Justiça diz que homossexualismo é um desvio de conduta, uma doença que faz mal à sociedade

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao julgar uma apelação em Ação Popular contra o Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2002, com intuito de anular o repasse de recursos que financiava a “VII Parada de Orgulho Gay” em 30/06/2002, no então governo da Sra. Benedita da Silva, decidiu ser legitima manifestação pública contra o incentivo a homossexualidade.

A Justiça decidiu entre outras coisas em 01/04/2009, que é legítimo aos cidadãos heterossexuais, o direito de expressarem o seu pensamento a luz dos valores morais, éticos e religiosos, no que diz respeito a entender ser a homossexualidade um desvio de conduta, uma doença, algo que cause mal à sociedade humana, devendo tal comportamento ser reprimido e não apoiado pela sociedade.

Tal conduta não pode ser entendida como é crime ou ato discriminatório, pois é legítimo o direito de expressão de ambos os lados no sistema jurídico vigente.

O acórdão faz uma abordagem do legítimo direito das pessoas, com base nas garantias constitucionais (art. 5º) de liberdade religiosa de crença, consciência e culto, e liberdade de expressão de emitir suas opiniões, de forma pacífica, sem sofrer QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO por parte do Estado ou grupo de minorias.

O Acórdão do Tribunal do Rio de Janeiro de forma direta é totalmente contrário à instituição de uma mordaça gay, pois os cidadãos são livres no seu pensar e agir, com base em sua fé e valores.

Assim, esta decisão judicial reforça mais uma vez as graves inconstitucionalidades que o PLC 122/06 (lei da homofobia) tenta inserir no sistema jurídico brasileiro, criminalizando opiniões em benefício de um grupo de interesses, com ofensas à lei maior.

A decisão é atual e coerente com os valores constitucionais da liberdade de expressão e consciência.

Espero que esta decisão do Tribunal de Justiça mais moderno do país auxilie aos Senadores a entender ser inconstitucional criar uma lei que criminalize opiniões no tocante a homossexualidade, logo o PLC 122/2006 deve ser REJEITADO por grave violação a Carta Constitucional e a boa redação e técnica legislativa.

Divulgue esta decisão jurisprudencial para que outros Tribunais tenham a mesma coragem de não se curvar a movimentos ou patrulhamento de grupos contra o estado democratico de direito e a liberdade de expressão.

Veja o teor parcial do acórdão:

“...Contudo, também, não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade. Assim, não se pode negar ao autor o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivos à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros. Trata- se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão....”

Tribunal de Justiça- Décima Primeira Câmara Cível
Apelação Cível nº. 2008.001.65.473
Relator:Desembargador Claudio de Mello Tavares

Fonte: http://zenobiofonseca.blogspot.com/2009/05/tribunal-de-justica-do-rio-de-janeiro.html

Igrejas britânicas serão forçadas a empregar homossexuais praticantes como líderes de jovens sob a lei de igualdade

As igrejas britânicas serão forçadas a aceitar homossexuais ou “transexuais” praticantes em posições de líderes de jovens e funções semelhantes, sob a lei de igualdade que está para vir, disse o governo.


A Lei de Igualdade do governo trabalhista proibirá que as igrejas recusem empregar homossexuais ativos mesmo que a religião delas sustente que tal conduta é pecado, disse a vice-ministra Maria Eagle, do Ministério da Igualdade.


A lei entrará em vigor no próximo ano, e as igrejas temem que ela as force a agir contra suas convicções religiosas numa ampla extensão de áreas. Eagle indicou na conferência chamada “Fé, Homofobia, Transfobia & Direitos Humanos” em Londres, que a lei “cobrirá quase todos os que trabalham em igrejas”.


“As circunstâncias em que as instituições religiosas poderão praticar qualquer coisa sem plena igualdade são poucas e raras”, ela disse aos delegados. “Embora o Estado não intervirá em assuntos estritamente rituais e doutrinários dentro dos grupos religiosos, esses grupos não poderão afirmar que tudo o que administram está fora do alcance da lei anti-discriminação.


Os membros dos grupos religiosos têm o papel de discutir em seu próprio meio a questão de maior aceitação dos LGBT, mas no meio tempo o Estado tem o dever de proteger as pessoas de tratamento injusto”.


A lei permite isenção religiosa para papéis considerados importantes “para os propósitos de uma religião organizada”, mas restringe essa definição para aqueles que conduzem celebrações litúrgicas ou passam seu tempo ensinando doutrina.


O jornal Daily Telegraph citou Neil Addison, advogado católico e especialista em lei de discriminação religiosa. Ele disse que a lei deixará as igrejas sem forças para defenderem a estrutura de suas organizações. “Essa é uma ameaça à identidade religiosa. O que estamos perdendo é o direito de as organizações fazerem escolhas livres”, disse ele.


Os membros do Ministério da Igualdade incluem o lobista homossexual Ben Summerskill, diretor do Stonewall, principal grupo homossexual britânico. Summerskill reivindicou que as igrejas sejam forçadas a empregar homossexuais e que a polícia detenha cristãos que protestam pacificamente contra as leis homossexuais do lado de fora do Parlamento.


Tony Grew, ativista homossexual e ex-editor do site PinkNews.co.uk, escreveu recentemente que a Lei de Igualdade “estabelecerá de forma muito forte direitos homossexuais em todos os aspectos da vida pública”. Grew escreveu no PinkNews que a lei abrirá oportunidades sem precedentes para os homossexuais.


A lei, disse ele, cobrirá os ministérios principais do governo, as autoridades locais, as agências de educação, saúde e segurança policial e um grande número de outras agências públicas e particulares, inclusive igrejas e instituições administradas por igrejas.


A lei imporá o “Dever da Igualdade” em todas as organizações que dão serviços públicos, disse ele, tais como casas de repouso que “terão de considerar as necessidades de casais do mesmo sexo”.

Por Renato Cavallera

Fonte: LifeSiteNews / Gospel+

Tradução: Júlio Severo

http://noticias.gospelmais.com.br/igrejas-britanicas-serao-forcadas-a-empregar-homossexuais-praticantes-como-lideres-de-jovens-sob-a-lei-de-igualdade.html