Resposta aos eleitores de Dilma

Depois de assistir ao vídeo e tomar conhecimento do conteúdo do kit anti-homofobia que seria entregue a escolas públicas do País pelo Ministério da Educação (MEC), a presidenta Dilma Rousseff decidiu, nesta quarta-feira (25), suspender a distribuição.

A decisão foi anunciada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, após uma reunião com representantes do PRB (Partido Republicano Brasileiro) e da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. O Secretário afirmou que a Presidenta Dilma assistiu aos vídeos e os reprovou. “A presidente viu e não gostou. Achou que não era propício, achou o material inadequado. Por isso, foi suspensa a produção desse material”, disse Carvalho.

O presidente nacional do PRB,  Marcos Pereira, participou de diversas reuniões no Palácio do Planalto no intuito de levar ao conhecimento da Presidência da República o movimento contra a distribuição do kit, que envolveu diversos setores da sociedade. Segundo ele, a decisão da presidenta de suspender a implantação do projeto do MEC foi imediata, logo após ter visto o conteúdo, que até então ela desconhecia. Ela teria tomado conhecimento do assunto através do jornalismo da Record.

Destacando que, assim como a bancada evangélica, o Governo é contra qualquer tipo de homofobia, o ministro afirmou: “Está suspensa toda a produção de material referente a este assunto.”

Desde antes do projeto ser lançado pelo MEC, a bancada evangélica trabalha na Câmara dos Deputados para suspendê-lo.

Com informações do portal R7

A família Brasileira agradece

Em fevereiro de 2011 visitamos a Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a alertamos sobre o material que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação, material este que era mais uma apologia ao homossexualismo e incentivo à sexualidade precoce das crianças e adolescentes de nossas escolas públicas, do que material anti-homofobia.

Na semana passada (dia 16/05/2011) tomei conhecimento que o citado material estava pronto e aprovado para distribuição, por isso, a bancada do PRB – Partido Republicano Brasileiro na Câmara dos Deputados apoiada pela bancada evangélica tomou forte posicionamento contra tal situação. Com isso o Ministro da Educação foi convocado para prestar esclarecimento, o que não ficou muito claro, sobre qual era o seu posicionamento.

Nesta semana (24/05/2011) eu e o líder do PRB na Câmara, Deputado Vitor Paulo PRB/RJ, visitamos vários ministérios no Palácio do Planalto e colocamos de forma transparente e contundente o nosso posicionamento a respeito do assunto. Ainda no mesmo dia, externamos o mesmo posicionamento ao Vice-Presidente da República.

Após estes encontros e reuniões, no dia seguinte, isto é, 25/05/2011, quarta-feira, a Presidenta da República, Dilma Rousseff , por intermédio do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, veio a público e anunciou a suspensão de qualquer distribuição do citado material.

Por fim, unidos nesta luta em prol da família, ganhou o povo brasileiro.

Fonte: http://www.feemfe.com

Evangélicos tentam anular decisão da justiça sobre união homoafetiva

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) começa a articular investida para tentar anular os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à união homoafetiva. O grupo está colhendo assinaturas e vai apresentar um requerimento para a convocação de uma comissão geral no plenário da Câmara dos deputados, objetivando discutir o assunto.

BRASÍLIA – No último dia 5, a corte máxima da Justiça brasileira decidiu, por 10 votos a zero, reconhecer a união homossexual estável como unidade familiar. Na prática, ela foi equiparada à relação estável entre homem e mulher, permitindo que direitos e deveres comuns aos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais do mesmo sexo.

“Achamos que o remédio para isso é o Parlamento aprovar um projeto de decreto legislativo, com fundamento na Constituição Federal, que diz caber ao Parlamento zelar pela sua competência. O remédio que tem é sustar, através do decreto legislativo, os efeitos dessa decisão (do Supremo). Agora, se a Casa terá esse mesmo entendimento e irá aprovar, evidentemente, depende de um debate a partir da apresentação desse projeto. Esta é a nossa disposição”, adiantou o presidente da FPE, deputado João Campos (PSDB-GO).

Na avaliação dele, o Supremo vem praticando um “ativismo judicial perigoso”, invadindo a e atropelando a competência do Legislativo.

“Isso é muito ruim para o Estado Democrático de Direito, pois ofende o princípio da separação de poderes, fere o princípio do equilíbrio entre os poderes. O Judiciário não tem legitimidade democrática para alterar nenhuma norma. Ele pode interpretar. Em alguns casos, como o da união homoafetiva, como o da fixação do quantitativo das câmaras de vereadores, como o da fixação das regras para o uso de algemas, o Judiciário não interpretou lei nenhuma, mas legislou. Isso é um absurdo. É como se o Parlamento, em nome da demora do poder Judiciário, avocasse processos aqui para que nós pudéssemos dizer a sentença”, acrescentou.

Sobre as críticas de que o STF teria sido impelido a se posicionar em relação à união estável homoafetiva diante da suposta inércia, do vácuo deixado pelo Legislativo, rebate:

“Esse argumento é falacioso. Se a própria Constituição e o Código Civil criaram uma regra, que, do meu ponto de vista, não cabe nem interpretação de tão clara que é, não há vácuo. Outro argumento que os ministros do Supremo utilizaram foi o da demora do Parlamento em deliberar. Onde é que está escrito que, quando o Parlamento demora a decidir por que a sociedade não constituiu dentro dele uma maioria acerca daquele assunto, outro poder tem que decidir? Se o argumento da demora vale para o Judiciário, então, vale para o Legislativo em relação ao Judiciário. Então, nós poderíamos alocar o processo do mensalão, que está quase prescrevendo sem que o Judiciário se pronuncie, e dizermos a sentença. Isso não tem cabimento”, provoca.

“KIT GAY” – O material do projeto “Escola sem Homofobia”, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser distribuído em colégios da rede pública, também vai receber marcação cerrada dos parlamentares religiosos.

Segundo João Campos, que participou na quarta-feira da reunião entre deputados evangélicos, católicos e o ministro Fernando Haddad, ficou acertado que a Frente Parlamentar Evangélica, a Frente Parlamentar da Família e a bancada católica irão compor uma comissão para examinar o material, que recebeu a pecha de “kit gay”.

“Esta comissão será nossa interlocução com o MEC. Ela, em nosso nome, irá examinar o conteúdo do kit, que não será aprovado antes de ser avaliado pela comissão. A ideia é verificar se há excessos sob nossa visão”.

O deputado afirma que, se forem atendidas todas as exigências da comissão, não há objeção quanto à aprovação do material anti-homofobia. Entretanto, pondera em tom de crítica:

“Se ele se adequar àquilo que achamos razoável do ponto de vista pedagógico, não há por que ter objeção. Só achamos que o governo, ao invés de fazer um material que previna preconceito, discriminação a gays, deveria elaborar um material que pudesse prevenir preconceito, violência contra qualquer pessoa. Por que um material apenas para este segmento?”

Ele confronta a ideia de que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais seriam mais vulneráveis à violência em razão da intolerância.

“A sociedade brasileira não é intolerante, preconceituosa. Graças a Deus, as ocorrências de intolerância em relação a preconceitos são muito pontuais. Pela nossa formação, essa miscigenação que ocorreu no Brasil, somos uma síntese da sociedade mundial. Mas o que parece é que o governo brasileiro e o movimento homossexual querem vender para o mundo que a sociedade brasileira é intolerante. Querem criminalizar condutas, oferecer toda uma estrutura de governo para enfrentar a intolerância. Se for assim, teremos que criar um plano nacional de cidadania para os religiosos, para os ciganos, daí por diante, com a mesma linha, com a mesma estrutura, o mesmo financiamento do voltado para o movimento homossexual”.

Na interpretação dele, as estatísticas sobre crimes motivados por homofobia no Brasil não encontram paralelo com a realidade.

VAZAMENTO – Durante a reunião com parlamentares católicos e evangélicos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, negou que alguns materiais em circulação, atribuídos ao kit anti-homofobia, tenham sido aprovados pelo MEC.

“O ministro disse que o governo contratou uma empresa para elaborar o material, que só agora o apresentou ao ministério. Segundo ele, houve um vazamento. Nós estamos presumindo que o vazamento partiu da empresa contratada. Aí, o nosso questionamento, como uma empresa contratada pelo governo para elaborar um material dessa natureza, se antecipa e coloca na mídia? Queremos que seja apurada a responsabilidade. Senão, vamos concluir que houve concordância, aquiescência do governo. Mas independentemente de ele ter concordado, vamos fazer uma representação para que isso aconteça”, avisa.

Fonte: http://www.ogalileo.com.br