Frente evangélica ameaça não votar até que vídeos anti-homofobia sejam recolhidos

Aprovado pelo Ministério da Educação o "kit gay" será distribuído para 6 mil escolas públicas no próximo semestre.

Durante uma reunião na última terça-feira, 17, os deputados da Frente Parlamentar Evangélica decidiram que não votarão em nenhum dos projetos em pauta na Câmara até que o governo recolha os vídeos anti-homofobia que serão distribuídos nas escolas públicas.

A decisão foi divulgada pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da FPE que foi o primeiro a sugerir isso no plenário e foi rapidamente apoiado por outro 72 parlamentares.

“Esses livros ensinam inclusive a fazer sexo anal”, disse. “Não se vota nada enquanto não se recolher esse absurdo”, completou.

Esses vídeos fazem parte do kit do Ministério da Educação (MEC) para combater a homofobia nas escolas. Ele contém três vídeos e um guia de orientação aos professores. A ideia, ainda em análise, é enviá-los a 6.000 escolas de ensino médio no segundo semestre de 2011.

Com duração média de 5 minutos, os vídeos serão trabalhados em sala de aula pelos professores e não serão distribuídos aos alunos. O material irá tratar dos seguintes temas: transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas.

Evangélicos impedem votação do projeto que criminaliza homofobia.

Ao final da sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, houve troca de ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado na manhã desta quinta-feira, 12, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Numa sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.

Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).

O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há 10 anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio), que vão movimentar a Esplanada em Brasília.

Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.

A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.

O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.

Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?", questionou Marta.

Bate-boca

Na saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e ambos partiram para a discussão.

Fonte: http://www.ogalileo.com.br

Bancada evangélica quer lei para barrar casamento gay em Igreja

Após o STF reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a bancada evangélica quer incluir na legislação um dispositivo para impedir que igrejas sejam obrigadas a celebrar cerimônias de casamento entre homossexuais. Para integrantes do movimento LGBT, a medida visa a tirar o foco da discussão sobre os direitos civis dos homossexuais.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), diz que a proposta visa a evitar constrangimentos para a religião. Ele afirma que a intenção é evitar a existência de decisão judicial que obrigue a realização de cerimônia. "Seria bom tornar isso explícito para evitar que algum juiz preconceituoso, atendendo a alguma demanda específica, possa dar uma sentença impondo uma ação dessa a alguma igreja."

Campos afirmou que em Goiânia houve uma decisão liminar obrigando uma igreja evangélica a realizar casamento de pessoas que não seguiam a igreja e isso poderia acontecer também no caso de homossexuais. A frente presidida por Campos conta com 76 deputados e 3 senadores.

"Desespero."

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), homossexual, diz que a proposta quer desviar o foco da discussão sobre os direitos civis. "Isso é desespero para jogar a opinião pública contra o direito civil. O direito é público, a fé é privada. Nenhum homossexual quer casar em igreja", reiterou.

Wyllys defende a aprovação de uma proposta de emenda constitucional para garantir o direito dos homossexuais ao casamento civil. Com isso, ressalta o parlamentar, as pessoas não precisariam mais recorrer à Justiça para ter direitos como de pensão, hereditariedade, tributários, entre outros.

A bancada evangélica quer esperar o detalhe da decisão do STF para saber a sua abrangência. Evangélico, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que é preciso ver qual a extensão do reconhecimento feito pelo Supremo para daí entender quais direitos foram estendidos.

Uma das dúvidas é se a adoção de crianças está ou não no âmbito da decisão. "Ainda tem muito oba-oba. Temos de conhecer o detalhe da decisão, é isso que vai nortear a ação do Congresso. Houve a decisão política do Supremo, mas precisa ver a natureza jurídica disso. O julgamento sequer acabou."

Fonte: www.ogalileo.com.br

Igrejas britânicas serão forçadas a empregar homossexuais praticantes como líderes de jovens sob a lei de igualdade

As igrejas britânicas serão forçadas a aceitar homossexuais ou “transexuais” praticantes em posições de líderes de jovens e funções semelhantes, sob a lei de igualdade que está para vir, disse o governo.


A Lei de Igualdade do governo trabalhista proibirá que as igrejas recusem empregar homossexuais ativos mesmo que a religião delas sustente que tal conduta é pecado, disse a vice-ministra Maria Eagle, do Ministério da Igualdade.


A lei entrará em vigor no próximo ano, e as igrejas temem que ela as force a agir contra suas convicções religiosas numa ampla extensão de áreas. Eagle indicou na conferência chamada “Fé, Homofobia, Transfobia & Direitos Humanos” em Londres, que a lei “cobrirá quase todos os que trabalham em igrejas”.


“As circunstâncias em que as instituições religiosas poderão praticar qualquer coisa sem plena igualdade são poucas e raras”, ela disse aos delegados. “Embora o Estado não intervirá em assuntos estritamente rituais e doutrinários dentro dos grupos religiosos, esses grupos não poderão afirmar que tudo o que administram está fora do alcance da lei anti-discriminação.


Os membros dos grupos religiosos têm o papel de discutir em seu próprio meio a questão de maior aceitação dos LGBT, mas no meio tempo o Estado tem o dever de proteger as pessoas de tratamento injusto”.


A lei permite isenção religiosa para papéis considerados importantes “para os propósitos de uma religião organizada”, mas restringe essa definição para aqueles que conduzem celebrações litúrgicas ou passam seu tempo ensinando doutrina.


O jornal Daily Telegraph citou Neil Addison, advogado católico e especialista em lei de discriminação religiosa. Ele disse que a lei deixará as igrejas sem forças para defenderem a estrutura de suas organizações. “Essa é uma ameaça à identidade religiosa. O que estamos perdendo é o direito de as organizações fazerem escolhas livres”, disse ele.


Os membros do Ministério da Igualdade incluem o lobista homossexual Ben Summerskill, diretor do Stonewall, principal grupo homossexual britânico. Summerskill reivindicou que as igrejas sejam forçadas a empregar homossexuais e que a polícia detenha cristãos que protestam pacificamente contra as leis homossexuais do lado de fora do Parlamento.


Tony Grew, ativista homossexual e ex-editor do site PinkNews.co.uk, escreveu recentemente que a Lei de Igualdade “estabelecerá de forma muito forte direitos homossexuais em todos os aspectos da vida pública”. Grew escreveu no PinkNews que a lei abrirá oportunidades sem precedentes para os homossexuais.


A lei, disse ele, cobrirá os ministérios principais do governo, as autoridades locais, as agências de educação, saúde e segurança policial e um grande número de outras agências públicas e particulares, inclusive igrejas e instituições administradas por igrejas.


A lei imporá o “Dever da Igualdade” em todas as organizações que dão serviços públicos, disse ele, tais como casas de repouso que “terão de considerar as necessidades de casais do mesmo sexo”.

Por Renato Cavallera

Fonte: LifeSiteNews / Gospel+

Tradução: Júlio Severo

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